Documento em finalização. Os campos entre colchetes ainda precisam ser preenchidos (razão social, CNPJ, endereço, DPO e datas). Esta página está marcada como noindex até lá.
SquashBuddy
Política de Privacidade e Proteção de Dados
SUMÁRIO
- Identificação do Controlador
- Dados Pessoais Coletados
- Finalidade e Base Legal do Tratamento
- Compartilhamento de Dados
- Armazenamento, Retenção e Segurança
- Direitos do Titular
- Transferência Internacional de Dados
- Cookies e Tecnologias de Rastreamento
- Proteção de Menores de Idade
- Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
- Alterações nesta Política
- Disposições Gerais e Foro
1. Identificação do Controlador
O aplicativo SquashBuddy é desenvolvido e operado por [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA], pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº [XX.XXX.XXX/XXXX-XX], com sede à [ENDEREÇO COMPLETO], [CIDADE/ESTADO] — CEP [XXXXX-XXX] — doravante denominada simplesmente "SquashBuddy" ou "Controlador".
| Razão Social | [RAZÃO SOCIAL DA EMPRESA] |
| CNPJ | [XX.XXX.XXX/XXXX-XX] |
| Endereço | [Rua, número, complemento, cidade, estado, CEP] |
| E-mail de Contato | privacidade@squashbuddy.com.br |
| Site Oficial | www.squashbuddy.com.br |
2. Dados Pessoais Coletados
O SquashBuddy coleta apenas os dados estritamente necessários para a prestação de seus serviços (princípio da minimização — art. 6º, III da LGPD). Os dados são agrupados nas seguintes categorias:
2.1 Dados de Cadastro e Identificação
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Número de telefone celular
- Data de nascimento (para verificação de maioridade)
- Senha (armazenada exclusivamente em formato hash — não reversível)
- Foto de perfil (opcional, fornecida pelo usuário)
2.2 Dados de Perfil Esportivo
- Nível de habilidade no squash (iniciante, intermediário, avançado)
- Disponibilidade de horários
- Clubes e quadras de preferência
- Histórico de partidas registradas no aplicativo
- Preferências de jogo (simples, duplas, treino)
2.3 Dados de Localização
- Localização geográfica aproximada (cidade/bairro) — necessária para encontrar parceiros próximos
- Localização precisa (GPS), somente mediante consentimento explícito e quando o usuário acessa a funcionalidade de busca por proximidade em tempo real
2.4 Dados de Uso e Navegação
- Registros de acesso (logs): endereço IP, data/hora, ações realizadas
- Tipo e versão do sistema operacional (iOS / Android)
- Identificador de dispositivo (Device ID / IDFA / GAID)
- Versão do aplicativo instalado
- Dados de diagnóstico e relatórios de falha (crash reports)
2.5 Dados de Comunicação
- Mensagens trocadas entre usuários por meio do chat interno do aplicativo
- Notificações e confirmações de partidas
2.6 Dados de Pagamento (Funcionalidades Premium — quando aplicável)
- Nome do titular do cartão (processado diretamente pela plataforma de pagamento — não armazenado pelo SquashBuddy)
- Últimos 4 dígitos do cartão e bandeira (para identificação da transação)
- Histórico de assinaturas e transações
3. Finalidade e Base Legal do Tratamento
Todo tratamento de dados no SquashBuddy possui uma finalidade legítima e uma base legal prevista na LGPD (art. 7º). O quadro abaixo detalha cada operação:
| Finalidade | Dados Utilizados | Base Legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Criação e gestão de conta de usuário | Cadastro e identificação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Conectar usuários para jogar squash | Perfil esportivo, localização | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Busca de parceiros por proximidade | Localização GPS | Consentimento (art. 7º, I) |
| Comunicação entre usuários (chat) | Dados de comunicação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Envio de notificações do app | E-mail, telefone, Device ID | Consentimento (art. 7º, I) |
| Segurança e prevenção de fraudes | Logs de acesso, Device ID | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Melhoria e desenvolvimento do produto | Dados de uso e diagnóstico | Legítimo interesse (art. 7º, IX) |
| Suporte ao usuário | Dados de cadastro e comunicação | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Cumprimento de obrigação legal | Dados conforme requisição | Obrigação legal (art. 7º, II) |
| Cobrança de assinatura Premium | Dados de pagamento | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Envio de comunicações de marketing | E-mail, telefone | Consentimento (art. 7º, I) |
| Mensuração e otimização de anúncios (atribuição de conversões) | E-mail (em forma hasheada), identificadores de clique/cookies (ex.: _fbp, _fbc, gclid), eventos de conversão (ex.: criação de conta) | Consentimento (art. 7º, I) |
O usuário pode retirar seu consentimento para finalidades baseadas nessa base legal a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento realizado anteriormente (art. 8º, § 5º, LGPD).
4. Compartilhamento de Dados
O SquashBuddy não vende nem aluga seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo, sempre de forma proporcional e fundamentada — incluindo o compartilhamento limitado com plataformas de publicidade para mensuração de campanhas, descrito no item 4.5 e realizado mediante o seu consentimento:
4.1 Entre Usuários do Aplicativo
Para viabilizar a funcionalidade central do aplicativo, algumas informações de perfil são exibidas a outros usuários cadastrados:
- Nome de exibição (ou apelido, se configurado)
- Foto de perfil (se fornecida)
- Nível de habilidade e disponibilidade
- Localização aproximada (cidade/bairro — nunca o endereço exato)
4.2 Parceiros e Fornecedores de Serviço (Operadores)
Contratamos fornecedores que atuam como operadores sob nossas instruções e estão vinculados por obrigações contratuais de proteção de dados:
- Provedores de infraestrutura em nuvem (hospedagem e banco de dados)
- Serviços de autenticação e segurança (ex.: Firebase Authentication)
- Plataformas de envio de notificações push (ex.: FCM / APNs)
- Ferramentas de análise de uso e diagnóstico (ex.: Firebase Crashlytics)
- Gateways de pagamento certificados PCI-DSS
- Plataformas de suporte ao cliente (helpdesk)
4.3 Autoridades e Obrigações Legais
Poderemos compartilhar dados com autoridades governamentais, judiciais ou regulatórias quando houver obrigação legal, decisão judicial, ou requisição legítima de autoridade competente, nos termos do art. 7º, II e VI da LGPD.
4.4 Reestruturação Societária
Em caso de fusão, aquisição, incorporação ou venda de ativos do SquashBuddy, os dados pessoais poderão ser transferidos ao sucessor, o qual ficará obrigado a manter os mesmos padrões de proteção desta Política.
4.5 Plataformas de Publicidade e Mensuração de Anúncios
Para medir a eficácia de nossas campanhas de marketing e otimizar a veiculação de anúncios, compartilhamos eventos de conversão e identificadores com plataformas de publicidade — como Meta Platforms (Facebook/Instagram) e Google. Esse compartilhamento pode incluir o seu endereço de e-mail em forma hasheada (SHA-256), enviado a partir de nossos servidores por meio da Conversions API (CAPI) do Meta, além de identificadores de clique e cookies (ex.: _fbp, _fbc, gclid) e o registro do evento realizado (ex.: criação de conta).
O hashing reduz a exposição do dado, mas o e-mail hasheado permanece dado pessoal sob a LGPD. Por isso, este compartilhamento é realizado com base no seu consentimento (art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações de rastreamento do seu dispositivo ou navegador, ou pelo e-mail privacidade@squashbuddy.com.br, sem prejuízo das demais funcionalidades do aplicativo. Essas plataformas atuam como controladoras independentes quanto ao uso que fazem desses dados para fins de mensuração e otimização publicitária.
5. Armazenamento, Retenção e Segurança
5.1 Local de Armazenamento
Os dados são armazenados em servidores localizados no Brasil ou em países que ofereçam grau de proteção de dados equivalente ao estabelecido pela LGPD, conforme art. 33 da lei.
5.2 Prazo de Retenção
| Categoria de Dado | Prazo de Retenção | Motivo |
|---|---|---|
| Dados de conta ativa | Enquanto a conta estiver ativa | Execução do contrato |
| Logs de acesso | 6 meses após registro | Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil) |
| Dados de pagamento (transações) | 5 anos após a transação | Obrigação fiscal/legal |
| Dados de chat e comunicação | 12 meses após o envio | Segurança e resolução de disputas |
| Dados após exclusão de conta | 30 dias (carência) + 12 meses (backup) | Prevenção de fraudes e obrigações legais |
| Dados anonimizados | Indefinidamente | Estatísticas e melhoria do produto |
5.3 Medidas de Segurança
O SquashBuddy adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo:
- Criptografia em trânsito: TLS 1.2 ou superior em todas as comunicações
- Criptografia em repouso: AES-256 para dados sensíveis armazenados
- Senhas armazenadas com hash seguro (bcrypt ou Argon2)
- Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) com princípio do mínimo privilégio
- Autenticação multifator (MFA) para acessos administrativos
- Monitoramento contínuo e detecção de anomalias
- Testes periódicos de segurança e avaliações de vulnerabilidade
- Treinamento regular da equipe em boas práticas de proteção de dados
5.4 Incidentes de Segurança
Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, o SquashBuddy notificará a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os usuários afetados em prazo razoável, conforme art. 48 da LGPD.
6. Direitos do Titular
Em conformidade com o art. 18 da LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
| Direito | Descrição |
|---|---|
| Confirmação e Acesso | Confirmar se tratamos seus dados e acessar uma cópia dos dados que possuímos sobre você. |
| Correção | Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados. |
| Anonimização, Bloqueio ou Eliminação | Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD. |
| Portabilidade | Solicitar a portabilidade dos seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto (quando regulamentado pela ANPD). |
| Eliminação | Solicitar a eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento, ressalvadas as hipóteses de retenção previstas em lei. |
| Informação sobre Compartilhamento | Saber com quais entidades públicas e privadas seus dados são compartilhados. |
| Informação sobre Não Consentimento | Ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências dessa negativa. |
| Revogação do Consentimento | Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento anterior. |
| Oposição | Opor-se a tratamento realizado com fundamento em bases legais diversas do consentimento, em caso de descumprimento da LGPD. |
| Revisão de Decisões Automatizadas | Solicitar revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses (art. 20, LGPD). |
| Petição à ANPD | Apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em caso de violação de seus direitos. |
Para exercer qualquer um destes direitos, entre em contato através do e-mail privacidade@squashbuddy.com.br ou pela seção "Privacidade" dentro do próprio aplicativo. Responderemos no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, conforme art. 18, § 3º da LGPD.
7. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos fornecedores de tecnologia (provedores de nuvem, serviços de notificação, ferramentas de análise) podem processar dados em servidores localizados fora do Brasil. Quando isso ocorrer, adotamos as seguintes salvaguardas, em conformidade com o art. 33 da LGPD:
- Transferência apenas para países com nível de proteção adequado reconhecido pela ANPD; ou
- Celebração de cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD com o destinatário; ou
- Adoção de outras garantias equivalentes, como certificações ou normas corporativas globais (Binding Corporate Rules).
O usuário pode solicitar informações detalhadas sobre as transferências internacionais específicas através do e-mail de contato do DPO.
8. Cookies e Tecnologias de Rastreamento
O aplicativo SquashBuddy e seu site utilizam cookies e tecnologias similares (SDKs, pixels, identificadores de dispositivo) para as finalidades descritas abaixo:
| Tipo | Finalidade | Exemplo |
|---|---|---|
| Essenciais / Funcionais | Manutenção da sessão autenticada e funcionamento básico do app | Token de sessão, preferências de idioma |
| Analíticos / Desempenho | Mensuração de uso, diagnóstico de falhas e melhoria do produto | Firebase Analytics, Crashlytics |
| De Marketing (opt-in) | Personalização de comunicações, medição de campanhas e atribuição de conversões | Meta Pixel / Conversions API (CAPI), Google Ads — apenas com consentimento explícito |
Você pode gerenciar as permissões de rastreamento nas configurações do seu dispositivo (iOS: Ajustes > Privacidade e Segurança > Rastreamento; Android: Configurações > Privacidade > Anúncios) ou pelo banner de cookies exibido no site. A desativação de cookies essenciais pode comprometer funcionalidades do app.
9. Proteção de Menores de Idade
O SquashBuddy é destinado exclusivamente a pessoas com 18 (dezoito) anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 18 anos.
Caso identifiquemos que coletamos dados de menor sem o consentimento do responsável legal, excluiremos tais dados imediatamente. Se você acredita que coletamos dados de um menor, entre em contato pelo e-mail privacidade@squashbuddy.com.br.
Para usuários entre 16 e 18 anos (hipótese de consentimento mediante assistência, nos termos do Código Civil), o responsável legal deverá consentir com o tratamento dos dados.
10. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)
Em cumprimento ao art. 41 da LGPD, designamos um Encarregado de Proteção de Dados (Data Protection Officer — DPO), responsável por:
- Receber e atender as solicitações dos titulares de dados
- Comunicar-se com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
- Orientar a equipe interna sobre boas práticas de proteção de dados
| Nome do DPO | [Nome Completo do Encarregado] |
| dpo@squashbuddy.com.br | |
| Telefone | [+55 (XX) XXXXX-XXXX] |
| Disponibilidade | Dias úteis, das 9h às 18h (horário de Brasília) |
11. Alterações nesta Política
O SquashBuddy poderá atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos.
Em caso de alterações materiais que afetem direitos dos titulares ou modifiquem as finalidades do tratamento, notificaremos os usuários com antecedência mínima de 30 (trinta) dias por meio de:
- Notificação push no aplicativo
- E-mail cadastrado
- Aviso em destaque na tela de abertura do aplicativo
O uso continuado do aplicativo após a entrada em vigor das alterações constituirá aceitação da Política atualizada. Recomendamos revisar esta Política regularmente.
12. Disposições Gerais e Foro
Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei nº 13.709/2018 (LGPD), pela Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990).
As partes elegem o foro da Comarca de [CIDADE/ESTADO — onde está sediada a empresa] para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes desta Política, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Caso alguma disposição desta Política seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor.
SquashBuddy — Encontre seu parceiro de quadra.
privacidade@squashbuddy.com.br | www.squashbuddy.com.br
© [ANO] SquashBuddy. Todos os direitos reservados.
Prefere a versão em PDF? Baixar Política de Privacidade (PDF)